Prefeitura do Natal publica calendário de feriados e pontos facultativos de 2026; confira

Decreto nº 13.643 define datas para repartições municipais e mantém funcionamento dos serviços essenciais

A Prefeitura do Natal divulgou o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026. As datas constam no Decreto nº 13.643, de 30 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), e são válidas para as repartições públicas da Administração Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional.

De acordo com o decreto, haverá ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 2 de janeiro, sexta-feira, e 5 de janeiro, segunda-feira, com garantia do funcionamento dos serviços essenciais.

O calendário estabelece ainda pontos facultativos nas seguintes datas: 16 de fevereiro, segunda-feira de Carnaval; 17 de fevereiro, terça-feira de Carnaval; 18 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas, até as 14h; 20 de abril, segunda-feira; 5 de junho, sexta-feira; 29 de junho, segunda-feira, Dia de São Pedro; 28 de outubro, quarta-feira, Dia do Servidor Público; 24 de dezembro, quinta-feira, véspera de Natal, após as 13h; e 31 de dezembro, quinta-feira, véspera de Ano Novo, após as 13h.

O decreto também reúne a relação completa dos feriados nacionais, estaduais e municipais previstos para 2026, que servirá como referência para a organização administrativa e o planejamento das atividades do serviço público municipal.

Conforme o artigo 2º do decreto, cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades municipais assegurar o funcionamento dos serviços essenciais, de acordo com as áreas de competência, nos dias de feriados e pontos facultativos, garantindo o atendimento à população.

Pontos facultativos

2 de janeiro (sexta-feira)

5 de janeiro (segunda-feira)

16 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval

17 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval

18 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas) – até as 14h

20 de abril (segunda-feira)

5 de junho (sexta-feira)

29 de junho (segunda-feira) – Dia de São Pedro

28 de outubro (quarta-feira) – Dia do Servidor Público

24 de dezembro (quinta-feira) – véspera de Natal, após as 13h

31 de dezembro (quinta-feira) – véspera de Ano Novo, após as 13h

Fonte: Agora RN