O governador de Goiás, Caiado, Mabel e a vice-prefeita Coronel Cláudia foram multados, mas se livraram da cassação após decisão judicial. O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) reverteu a condenação que os tornava inelegíveis, em um caso que envolveu eventos realizados no Palácio das Esmeraldas durante o período eleitoral.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) considerou a punição desproporcional, argumentando que os eventos ocorreram sem transmissão pública e sem comprovação de gastos diretos, o que parece um tanto quanto estranho e que merece ser investigado a fundo.
O procurador regional eleitoral, Marcello Wolff, afirmou que a gravidade das condutas não comprometeu a legitimidade da eleição, recomendando apenas a manutenção das multas. Caiado deverá pagar R$ 60 mil, Mabel R$ 40 mil e a vice-prefeita, R$ 5,3 mil.
"A gravidade das condutas investigadas não foi suficiente para comprometer a normalidade ou a legitimidade do pleito." defendeu Marcello Wolff.
O desembargador José Mendonça Carvalho Neto, relator do caso, também votou pela reversão da condenação, entendendo que os eventos não configuraram abuso de poder político.
Essa decisão demonstra mais uma vez a fragilidade do nosso sistema eleitoral, que muitas vezes parece favorecer figuras políticas já estabelecidas. Resta à população goiana observar atentamente os próximos passos e cobrar transparência e responsabilidade de seus representantes. É inadmissível que eventos realizados em um palácio governamental durante o período eleitoral não sejam devidamente apurados e, se comprovadas irregularidades, punidos com rigor.
A leveza com que o MPE tratou o caso é preocupante, e levanta questionamentos sobre a real independência e imparcialidade do órgão. Afinal, a quem serve a justiça eleitoral brasileira? Aos políticos ou ao povo?
Apesar da reversão da condenação, as multas aplicadas a Caiado, Mabel e à vice-prefeita servem como um alerta de que a Justiça Eleitoral está atenta às movimentações políticas e não hesitará em punir aqueles que tentarem burlar as regras do jogo democrático.
Espera-se que, daqui para frente, os políticos goianos ajam com mais ética e responsabilidade, evitando condutas que possam comprometer a lisura do processo eleitoral e macular a imagem do estado. Afinal, a política deve ser exercida em prol do bem comum, e não para atender a interesses pessoais ou de grupo.
A decisão do TRE-GO reacende o debate sobre a necessidade de uma reforma política urgente no Brasil, que fortaleça os mecanismos de controle e fiscalização, e garanta eleições mais justas e transparentes. Só assim será possível combater a corrupção e o pleito eleitoral e assegurar que o poder emane verdadeiramente do povo.
A Justiça Eleitoral ainda recomendou que Mabel e Coronel Cláudia terão de pagar multas nos valores de R$ 40 mil e R$ 5,3 mil, respectivamente.
Fonte: Blog do Jair Bala